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Categoria: Planejamento matrimonial

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União estável, contrato particular e separação de bens. O curioso caso do Recurso especial n 1.988.228-PR

Embora seja comum afirmar que a união estável se assemelha ao casamento, algumas questões ainda merecem atenção e o julgamento do Recurso Especial nº 1.988.228-PR mostra isso. O caso comporta a história de um casal que vivia em união estável regida pelo regime de separação total de bens, regime esse eleito através de contrato particular celebrado entre si. Tendo um…

Até que o fim da sociedade os separe

Você é casado. Empresário. Seguiu o regime de comunhão de bens porque, na época, não era necessário pensar a respeito. O contrato social da sociedade foi feito utilizando o modelo do Google ou, na fase embrionária, não fazia sentido dispender uma boa quantia para contratar um profissional especializado, que levasse em consideração uma série de fatores para elaborar o documento…

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